Informações legais
Apresentação do site
Nos termos do artigo 6 da Lei n.º 2004-575 de 21 de junho de 2004, relativa à confiança na economia digital, precisa-se aos utilizadores do site www.humidistop-france.fr a identidade dos diferentes intervenientes no âmbito da sua realização e do seu acompanhamento:
Proprietário: Humidistop France – SASU – SIRET: 53992623800103 – 57 Avenue Gambetta – 82000 MONTAUBAN – 09 73 53 77 55
Criador: William Coignard
Responsável pela publicação: William Coignard – humidistop@gmail.com
O responsável pela publicação é uma pessoa singular ou uma pessoa coletiva.
Webmaster: Raphael Coignard
Alojador: IONOS – 7 Place de la Gare, 57200 Sarreguemines
Créditos: O modelo de menções legais é oferecido por Subdelirium.com – Gerador de menções legais
Condições gerais de utilização do site e dos serviços propostos
A utilização do site www.humidistop-france.fr implica a aceitação plena e inteira das condições gerais de utilização descritas a seguir. Estas condições podem ser alteradas ou completadas em qualquer momento; os utilizadores são convidados a consultá-las regularmente.
Este site é normalmente acessível a todo o momento. Uma interrupção por motivo de manutenção técnica pode, no entanto, ser decidida pela Humidistop France, que tentará comunicar previamente as datas e horas da intervenção.
O site www.humidistop-france.fr é atualizado regularmente por William Coignard. As menções legais podem ser modificadas a qualquer momento e impõem-se ao utilizador, que é convidado a consultá-las frequentemente.
Descrição dos serviços prestados
O site www.humidistop-france.fr tem por objeto fornecer informações relativas ao conjunto das atividades da empresa.
A Humidistop France esforça-se por fornecer informações tão exatas quanto possível. Todavia, não poderá ser responsabilizada por omissões, inexatidões ou falhas de atualização, quer da sua autoria, quer da autoria de terceiros parceiros.
Todas as informações do site são indicativas e suscetíveis de evoluir. Não são exaustivas e são fornecidas sob reserva de alterações desde a sua colocação online.
Limitações contratuais sobre os dados técnicos
O site utiliza a tecnologia JavaScript.
O site não poderá ser responsabilizado por danos materiais ligados à utilização do site. O utilizador compromete-se a aceder com equipamento recente, isento de vírus, e navegador atualizado.
Propriedade intelectual e contrafação
A Humidistop France é titular dos direitos de propriedade intelectual ou dos direitos de uso sobre todos os elementos acessíveis no site (textos, imagens, gráficos, logótipo, ícones, sons, programas).
Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação, total ou parcial, é proibida salvo autorização prévia e escrita da Humidistop France.
Qualquer exploração não autorizada do site ou dos seus elementos constitui contrafação e será processada nos termos dos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.
Limitações de responsabilidade
A Humidistop France não poderá ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos causados ao equipamento do utilizador durante o acesso ao site, resultantes de equipamento desadequado, “bug” ou incompatibilidade.
A Humidistop France não poderá ser responsabilizada por danos indiretos (como perda de mercado ou de oportunidade) consecutivos à utilização do site.
Espaços interativos (questões no formulário de contacto) estão disponíveis. A Humidistop France reserva-se o direito de suprimir, sem aviso, qualquer conteúdo que contrarie a lei aplicável em França, e poderá responsabilizar civil e/ou penalmente o utilizador (mensagens racistas, injuriosas, difamatórias, pornográficas, etc.).
Gestão dos dados pessoais
Em França, os dados pessoais são protegidos, nomeadamente, pela Lei n.º 78-87 de 6/01/1978, pela Lei n.º 2004-801 de 6/08/2004, pelo artigo L.226-13 do Código Penal e pela Diretiva Europeia de 24/10/1995.
Podem ser recolhidos: URL de origem, fornecedor de acesso, endereço IP do utilizador.
A Humidistop France apenas recolhe dados pessoais quando necessários a determinados serviços do site. O utilizador fornece essas informações de forma consciente, sendo informado da obrigatoriedade ou não do seu fornecimento.
Nos termos dos artigos 38 e seguintes da Lei 78-17 (Informática e Liberdades), qualquer utilizador dispõe de direitos de acesso, retificação e oposição aos seus dados, por pedido escrito e assinado, acompanhado de cópia do documento de identificação e indicação do endereço de resposta.
Nenhuma informação pessoal é publicada, trocada, transferida, cedida ou vendida a terceiros. Em caso de aquisição da Humidistop France, os dados poderão ser transmitidos ao comprador, que ficará sujeito às mesmas obrigações.
As bases de dados estão protegidas pela Lei de 1/07/1998 que transpõe a Diretiva 96/9 de 11/03/1996 relativa à proteção jurídica das bases de dados.
Hiperligações e cookies
O site contém hiperligações para outros sites, com autorização da Humidistop France. A Humidistop France não pode verificar o conteúdo desses sites e não assume responsabilidade pelo mesmo.
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Direito aplicável e jurisdição
Qualquer litígio relativo à utilização do site é submetido ao direito francês. A competência exclusiva é atribuída aos tribunais competentes de Paris.
Principais leis envolvidas
Lei n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978 (alterada pela Lei n.º 2004-801 de 6 de agosto de 2004), relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades.
Lei n.º 2004-575 de 21 de junho de 2004, relativa à confiança na economia digital.
Léxico
Utilizador: Internauta que acede ao site referido.
Informação pessoal: «informações que permitem, de forma direta ou indireta, a identificação das pessoas singulares a que se aplicam» (art. 4 da Lei n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978).